Termos de serviço
Termos e condições para utilizar nossos serviços.
Visão Geral
Bem-vindo(a) ao PETSZEM! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a PETSZEM. PETSZEM opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços, para fornecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). PETSZEM utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como aviso de isenção de garantias e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade (/policies/privacy-policy). Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.
Seção 1 – Acesso e Conta
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços.
Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete. Você declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.
Seção 2 – Nossos Produtos
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços na nossa loja virtual. No entanto, as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao dispositivo e às configurações utilizadas.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos adquiridos atenderão às suas expectativas ou serão iguais às apresentadas em nossa loja virtual.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Seção 3 – Pedidos
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. PETSZEM reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será aceito até que o PETSZEM confirme a aceitação e o pagamento seja processado.
Por favor, revise seus pedidos cuidadosamente antes de enviá-los, pois o PETSZEM pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail ou telefone fornecidos no momento da compra.
Suas compras estão sujeitas exclusivamente à nossa Política de Devolução e Reembolso (/policies/refund-policy).
Você declara e garante que suas compras se destinam ao uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.
Seção 4 – Preços e Financeiro
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado e estará indicado no e-mail de confirmação.
Os preços exibidos em nossa loja virtual podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em outras lojas online. De tempos em tempos, podemos oferecer promoções regidas por termos e condições separados; em caso de conflito, os termos da promoção prevalecerão.
Você concorda em fornecer informações de pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas. Você declara e garante que: (i) as informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) você está devidamente autorizado a utilizar tal cartão de crédito para a compra; (iii) as despesas incorridas serão honradas pela operadora do seu cartão; e (iv) você pagará as despesas incorridas aos preços publicados, incluindo taxas de frete e todos os impostos aplicáveis.
Seção 5 – Frete e Entrega
Não nos responsabilizamos por atrasos no frete e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controle. Uma vez que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para você.
Seção 6 – Propriedade Intelectual
Nossos Serviços, incluindo toda marca registrada, texto, imagens, gráficos, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização dos mesmos, são de propriedade da PetZem, seus afiliados ou licenciantes e são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.
Os nomes, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da PetZem são marcas registradas da PetZem. Você não deve usá-los sem autorização prévia por escrito. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela PetZem.
Seção 7 – Ferramentas Opcionais
Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos, controlamos ou sobre as quais não temos qualquer influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias. Qualquer uso dessas ferramentas ocorre inteiramente por sua conta e risco.
Seção 8 – Links de Terceiros
Os Serviços podem conter hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer sites de terceiros. Se você optar por sair dos Serviços para acessar esses sites, você o faz por sua própria conta e risco.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros, ou à sua compra ou uso de quaisquer produtos ou serviços nesses sites.
Seção 9 – Relacionamento com a Shopify
PETSZEM utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a PetZem. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a PetZem, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por meio deste, você expressamente isenta a Shopify e seus afiliados de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas à sua compra e transação com o PETSZEM.
Seção 10 – Política de Privacidade
Todas as informações pessoais inseridas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade (/policies/privacy-policy). Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu esta Política de Privacidade.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre seu acesso e uso dos Serviços a fim de fornecer e melhorar os Serviços para você.
Seção 11 – Feedback
Se você enviar quaisquer ideias, sugestões, feedbacks, avaliações ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade.
Você declara e garante que: (i) você possui ou tem todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) você divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em conexão com o envio de seus comentários; e (iii) seus comentários estarão em conformidade com estes Termos.
Seção 12 – Erros, Imprecisões e Omissões
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições dos produtos, preços, promoções, cobranças de frete, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Seção 13 – Usos Proibidos
Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não poderá acessar ou usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer propósito ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer leis ou decretos locais, nacionais ou internacionais; (c) para infringir nossa propriedade intelectual ou a de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, intimidar ou ferir qualquer pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar spam, correntes ou quaisquer outras solicitações não autorizadas; (g) para personificar ou tentar se passar por qualquer outra pessoa ou entidade.
Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) usar qualquer robô, spider, ferramenta de scraping ou meios automatizados para acessar os Serviços; ou (e) interferir ou contornar qualquer medida de segurança dos Serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que você violou qualquer parte destes Termos.
Seção 14 – Agentes Automatizados
Esta seção aplica-se se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas ("Agente") para acessar, usar ou interagir com os Serviços.
Nenhum Agente poderá acessar os Serviços a menos que se identifique claramente em todas as requisições HTTP/HTTPS, incluindo o nome do agente na string do agente do usuário no formato: "Agent/[nome do agente]".
Os agentes não devem imitar comportamento humano, burlar CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir uso de computador do uso humano. Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa os Serviços.
Seção 15 – Rescisão
Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento.
As seções referentes a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável continuarão a ser aplicadas após qualquer encerramento.
Seção 16 – Aviso de Isenção de Garantias
AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADAS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE INFORMAÇÃO GERAL. OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS; PORTANTO, A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
Seção 17 – Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A PETSZEM, SEUS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, PERDA OU REIVINDICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS.
Seção 18 – Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a PetZem, a Shopify e nossos afiliados, parceiros, diretores, funcionários, agentes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (1) sua violação destes Termos de Serviço; (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Seção 19 – Separabilidade
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.
Seção 20 – Renúncia; Contrato Completo
A omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós constituem o acordo integral entre você e nós, e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores, sejam orais ou escritos.
Seção 21 – Cessão
Você não poderá transferir ou ceder este contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa nesse sentido será nula e anulada. Podemos transferir ou ceder estes Termos e nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento.
Seção 22 – Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você e a PetZem concordam com o foro da Comarca de Manaus - AM para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos.
Seção 23 – Títulos
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
Seção 24 – Alterações dos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente nosso site para eventuais alterações. O uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Seção 25 – Informações de Contato
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para adm.petszem@gmail.com.
PetZem
Manaus - AM · Parque Dez
(92) 98181-0399